Processo 293850/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/05/2011 08:18
Autuado em 18/05/2011 08:18
Oficio de encaminhamento 340/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1675/2015 da Segunda Câmara, de 05/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1675/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1675/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JUSSEMARA DE FATIMA DE CASTRO LOPES

Juntadas
DataDescrição
17/10/2014 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 956020/14
30/07/2012 12:21 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3751/2015
05/05/2015 1112 Acórdão nº 1675/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11866/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2015 13:06 DP  
07/08/2015 15:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1298/2015 -
07/08/2015 15:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3751/2015 -
28/07/2015 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2978/2015 -
28/07/2015 09:38 SMPjTC Parecer nº 9495/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
14/07/2015 14:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2789/2015 -
29/05/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2727/2015 -
22/05/2015 09:16 DICAP  
22/04/2015 11:29 S2C Acórdão nº 1675/2015 -
22/04/2015 11:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1385/2015 -
22/04/2015 10:23 GACAC  
17/04/2015 15:28 S2C  
01/04/2015 11:55 GACAC  
30/03/2015 17:41 SMPjTC Parecer nº 4108/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
20/10/2014 10:27 DICAP Parecer nº 3823/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE MERITÓRIA ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/09/2014 11:46 DP  
16/09/2014 17:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3742/2014 -
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 13292/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VALOR DA VERBA TRANSITÓRIA "GRATIFICAÇÃO DA LEI 12.207/07". AO D. RELATOR.
21/05/2013 14:33 S1C Certidão de Sessão nº 1207/2013 -
30/01/2013 12:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1577/2013 -
25/01/2013 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 799/2013 -
25/01/2013 09:07 SMPjTC Parecer nº 956/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
21/03/2012 21:45 DIJUR Parecer nº 1348/2013 -
12/03/2012 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 447/2012 -
08/03/2012 19:32 SMPjTC Parecer nº 2732/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
17/08/2011 15:44 DIJUR Parecer nº 2009/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
18/05/2011 08:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11866/2011 -

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